X Congresso Estadual do Ministério Público


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Porto Alegre, sexta-feira, 03 de setembro de 2010 - 22h32min   
E D I T O R I A L
 
 
A Constituição Federal de 1988 ampliou enormemente a abrangência de atuação do Ministério Público. Hoje, praticamente não existe nenhuma área da sociedade que não seja atendida pela Instituição. Novos setores, até há algum tempo inexistentes, fazem parte do dia-a-dia das Promotorias de Justiça.

O X Congresso Estadual do Ministério Público e o Encontro Nacional dos Promotores do Júri visa a congregar membros do Ministério Público Estadual e Nacional, autoridades e sociedade para informar, debater, buscar consensos mínimos de procedimentos em relação às temáticas que envolvem as ações ministeriais, no âmbito institucional, na defesa da sociedade e no campo constitucional.

O Congresso Estadual do Ministério Público é referência no Brasil como pólo que irradia cultura jurídica. Neste ano também teremos a realização concomitante do Encontro Nacional dos Promotores do Júri.

O Júri que é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, sofreu recente alteração na “reforma” do processo penal de 2008. As mudanças foram consideradas amplas para os padrões do Direito,

Nesse sentido estaremos congregando os membros do Ministério Público Brasileiro, promovendo a cooperação entre todos, visando a colaborar com os poderes públicos e sociedade no desenvolvimento da Justiça, da Segurança Pública e da solidariedade social, como também estimular a produção intelectual e cultural dos membros.

Os movimentos acelerados de inovação e de mudança de nossa sociedade apontam para níveis maiores de responsabilidades das nossas instituições.Nesse sentido precisamos crescer na percepção das necessidades e ser proativos quanto ao futuro.

Nosso evento tem-se mostrado eficiente no aprofundamento das relações com a nossa sociedade em função do debate e compartilhamento do conjunto das experiências.
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